Termos e Condições de Uso



1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. O Usuário declara ter conhecimento e aceitar que a eConfor® é uma empresa especializada na identificação de interessados na locação de imóveis em empreendimentos administrados por empresa de seu grupo econômico, que contam com um sistema de serviços de comodidade denominados Soluções de Conforto, consistentes em comodidades e facilidades condominiais, oferecidos por meio desta Plataforma.

1.2. A eConfor® atua no planejamento, manutenção e atualização de sua Plataforma, voltada à divulgação e intermediação de locações residenciais, as quais serão administradas por empresa de seu grupo econômico, responsável também pela gestão das Soluções de Conforto. O acesso poderá ser realizado:

pelo site: www.econfor.com; ou por aplicativos específicos para cada tipo de Usuário, independentemente de cadastro.

1.3. Os presentes Termos e Condições (“Termos”) regulamentam: a intermediação e contratação da locação; e a prestação dos serviços de Soluções de Conforto. Os Termos estarão disponíveis para consulta na Plataforma. A celebração ou renovação de qualquer negociação implicará: aceitação automática dos Termos vigentes; e concordância com a Política de Privacidade da eConfor®.

1.4. O acesso periódico à Plataforma permitirá ao Usuário acompanhar eventuais atualizações realizadas pela eConfor® nos Termos.

1.5. Dúvidas, reclamações, sugestões ou comentários poderão ser enviados para: contato@econfor.com.br


2. ACEITE AOS TERMOS

2.1. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário: aceita integralmente estes Termos; passa a ter direito ao uso dos serviços da eConfor®; e compromete-se a cumpri-los, sob pena de aplicação de penalidades cabíveis. Em caso de discordância, o Usuário deverá se abster de utilizar a Plataforma.

2.2. A aceitação dos Termos ocorrerá mediante: seleção do checkbox “Aceito os Termos”. Essa ação constitui: consentimento livre, expresso, informado, automático e irrevogável.


3. ACESSO À PLATAFORMA

3.1. A Plataforma contempla: locação de imóveis residenciais; e contratação de Soluções de Conforto. As locações poderão ser:

  • Curta Permanência
  • Média Permanência
  • Longa Permanência

3.2. O Usuário declara ciência e concordância de que:

(a) Determinadas funcionalidades exigem cadastro, com fornecimento de dados pessoais, tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

(b) No cadastro, deverá informar número de telefone, ao qual ficará vinculado, podendo a eConfor® enviar mensagens para validação.

(c) A eConfor® poderá utilizar meios de comunicação, incluindo: SMS, WhatsApp, outras mensagens eletrônicas para envio de informações relacionadas ao interesse do Usuário.

(d) O Usuário é o único responsável pelas informações fornecidas, inclusive perante terceiros, respondendo por danos decorrentes de dados:

  • incorretos
  • incompletos
  • imprecisos
  • inverídicos

(e) A inserção de informações falsas ou adulteradas poderá resultar em: cancelamento da reserva; aplicação de sanções previstas nestes Termos; responsabilização civil e criminal.


4. RESERVAS PARA LOCAÇÃO

4.1. Normas Gerais

4.1.1. A eConfor® disponibiliza imóveis com serviços de comodidade (Pacote eConfor), com as seguintes modalidades:

  • Curta Permanência: prazo superior a 30 dias e inferior a 90 dias
  • Longa Permanência: prazo superior a 90 dias

Todas as modalidades incluem: Soluções de Conforto Básicas e podem incluir, adicionalmente: Soluções de Conforto On Demand (sob demanda).

Observação: A eConfor® poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar locações com prazo inferior a 30 dias.